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Modelos » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:56
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:24
Companhia aérea terá de emitir passagem com preço promocional anunciado
A requerida terá que cumprir integralmente a oferta, devendo emitir bilhetes aéreos em nome da autora, de ida e volta, em data a ser indicada por ela, pelo valor total de R$670,27 (seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos), incluídas as taxas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:15
Vínculo empregatício. Entregador de panfleto promocional de supermercado.
Ausência de subordinação jurídica. Descaracterização.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional
A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa obriga o fornecedor que dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 17:04
Telefônica ressarcirá cliente após cobrar recuperação de desconto promocional
contrato e viu-se obrigada a pagar mais de R$ 5 mil a título de "recuperação de desconto promocional"
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:30
Clientes são indenizados por queda de placa promocional
A distribuidora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a consumidora e seu filho em razão da queda de uma placa que causou ferimentos leves na criança
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Ira! receberá R$ 10 mil da Folha por uso da imagem em encartes de CD promocional
Jornal produziu CDs para distribuição gratuita para assinantes com imagem não autorizada dos integrantes em folhetos que acompanharam discos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:00
TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 12:08
AB2L LawTech Experience conecta o universo jurídico com a nova realidade exponencial do direito
O evento referência na área jurídica ganha formato presencial com primeiro lote de ingressos com preço promocional.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 12:17
Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 09:59
Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional
Cobranças ultrapassavam R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 15:18
Impossibilidade de uso de cupom promocional em aplicativo de transporte não gera dever de indenizar
O autor havia pedido indenização no valor de R$ 2 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:50
Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa
Aduziram que o réu não cumpriu o que foi pactuado, pois, após pagarem quatro parcelas, descobriram que não existia qualquer viagem promocional
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:15
Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa
Empresa deve restituir o valor de R$ 400,00 aos autores e pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 12.440,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 11:50
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:08
É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional
A Chocolates Garoto teve negada a liminar que pediu à SJDF para afastar a exigência de certidões negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:50
Aplicativo é condenado por não efetuar pagamento a participante de campanha promocional
A autora da ação conta que indicou uma motorista que completou as 99 corridas em 20/01/2019, porém a empresa ré nunca pagou o prêmio anunciado.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:47
Oferta cumulativa permanece válida após erro em site de vendas
Consumidor que foi impedido de realizar compra promocional devido à falha em site de compras terá direito a adquirir produtos e brinde ofertados.